Campus Macapá publica instrução normativa do Plano Educacional Individualizado (PEI)

O Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (Ifap) publicou nesta quarta-feira (15/1) a Instrução Normativa n° 01/2025 que regulamenta os fluxos de identificação, realização e acompanhamento do Plano Educacional Individualizado (PEI) para Discentes com Necessidades Educacionais Específicas (NEEs). O PEI é um recurso técnico-pedagógico com foco no estudante e tem por finalidade otimizar o processo de ensino e aprendizagem de pessoas com deficiência que visa promover acessibilidade curricular necessária para se alcançar os objetivos educacionais.

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"A Instrução Normativa não apenas regulamenta nossos procedimentos internos, mas favorecer para que os procedimentos estabelecidos garantam antes de tudo os direitos dos estudantes", destaca o diretor geral do Campus Macapá, Marcus Vinícius Buraslan. Segundo Buraslan, "a implementação desta regulamentação alinha a demanda de atendimento, bem como as competências de cada setor ou servidores envolvidos no atendimento dos nossos estudantes necessidade educacionais específicas".

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Atendimento com Necessidades Educacionais Especificas do Campus, Carmem Angela Pereira, "do ponto vista Institucional, o modelo estruturado do PEI adotado agora pelo Campus contribuirá para melhor padronizar procedimentos interno, mais efetivos na oferta da educação inclusiva, que respeitem a individualidade dos estudantes, principalmente na garantia do direito à ter acessibilidade curricular e as adaptações que necessitam na sua vida escolar".

Segundo a coordenadora, "contando hoje com um quadro vasto de matriculas de estudantes público da educação especial, somos impelidos à construção de canais de acesso a efetivação da inclusão". Carmem Angela frisa que a "publicação da normativa é só o começo do processo" e que  encontros com os familiares dos estudantes e, principalmente, com os docentes serão realizados para a efetiva implementação do PEI.

Além do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), docentes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Departamento de Assistência Estudantil (DAES) e a Seção de Gerenciamento Pedagógica (SEPED) do Campus estão agora inseridos no processo de implementação das ações do PEI.

Destacando a relevância da Normativa, a docente do Atendimento Educacional Especializado do Campus, Márcia Cristina Santos, destaca que o PEI "é um recurso com premissa científicas e legais, porém quando o IFAP se predispõe a construção de uma normativa própria é para legitimar ações inclusivas que tenham a marca e a conotação de uma educação amazônida e considere a cultura do estudante, suas raízes e cultura familiar como aliados no processo de construção do saber". 

Seção de Gerenciamento da Comunicação Social do Campus Macapá
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
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