Campus Macapá publica instrução normativa do Plano Educacional Individualizado (PEI)

O Campus Macapá do Instituto Federal do Amapá (Ifap) publicou nesta quarta-feira (15/1) a Instrução Normativa n° 01/2025, que regulamenta os fluxos de identificação, realização e acompanhamento do Plano Educacional Individualizado (PEI) para Discentes com Necessidades Educacionais Específicas (NEEs). O PEI é um recurso técnico-pedagógico com foco no estudante e tem por finalidade otimizar o processo de ensino e aprendizagem de pessoas com deficiência e promover acessibilidade curricular necessária para se alcançar os objetivos educacionais.

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"A instrução normativa não apenas regulamenta nossos procedimentos internos, mas favorece para que os procedimentos estabelecidos garantam, antes de tudo, os direitos dos estudantes", destaca o diretor-geral do Campus Macapá, Marcus Vinícius Buraslan. "A implementação desta regulamentação alinha a demanda de atendimento, bem como as competências de cada setor ou servidores envolvidos no atendimento dos nossos estudantes com necessidades educacionais específicas", complementa.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Atendimento com Necessidades Educacionais Especificas do Campus, Carmem Angela Pereira, "do ponto vista institucional, o modelo estruturado do PEI adotado agora pelo Campus contribuirá para melhor padronizar procedimentos internos, mais efetivos na oferta da educação inclusiva, que respeitem a individualidade dos estudantes, principalmente na garantia do direito a ter acessibilidade curricular e as adaptações que necessitam na sua vida escolar".

Segundo a coordenadora, "contando hoje com um quadro vasto de matrículas de estudantes público-alvo da educação especial, somos impelidos à construção de canais de acesso à efetivação da inclusão". Carmem Angela frisa que a publicação da normativa é só o começo do processo e que  encontros com os familiares dos estudantes e, principalmente, com os docentes serão realizados para a efetiva implementação do PEI.

Além do Napne, docentes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), do Departamento de Assistência Estudantil (DAES) e da Seção de Gerenciamento Pedagógica (SEPED) do Campus estão agora inseridos no processo de implementação das ações do PEI.

Destacando a relevância da normativa, a docente do Atendimento Educacional Especializado do Campus Márcia Cristina Santos destaca que o PEI "é um recurso com premissas científicas e legais, porém, quando o Ifap se predispõe à construção de uma normativa própria é para legitimar ações inclusivas que tenham a marca e a conotação de uma educação amazônida e considere a cultura do estudante, suas raízes e cultura familiar como aliados no processo de construção do saber". 

Seção de Gerenciamento da Comunicação Social do Campus Macapá
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
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